Governo e relator divergem sobre pontos importantes, como a quantidade mínima de horas-aula em disciplinas obrigatórias. Modelo atual está em vigor desde 2017. A Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votar, em plenário, o projeto de lei enviado pelo governo Luiz I[...]

Universidade, por outro lado, não detalhou se a decisão já está em vigor. UFPB Gabriel Costa/Arquivo Pessoal O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (Consuni-UFPB) aprovou o uso dos banheiros da instituição de acordo com a identidade de gênero de cada usuário.

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12 e vai ser enviado para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), de forma simbólica, um projeto de lei que cria um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede pública.